Acerca do Marco Legal da Primeira Infância, julgue o item.Caberá ao Conselho Tutelar local indicar o órgão responsável p...

Tendo como referência a Lei Federal n.º 14.344/2022, Lei Henry Borel, julgue o item.Recebido o expediente com o pedido em favor de criança e de adoles...

Acerca do Marco Legal da Primeira Infância, julgue o item.As políticas públicas criarão condições e meios para que, desde a primeira infância, a crian...

Assinale a alternativa que diz respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Acerca do Marco Legal da Primeira Infância, julgue o item.Considera-se primeira infância o período que abrange os primeiros 6 (seis) meses completos d...

Tendo como referência a Lei Federal n.º 14.344/2022, Lei Henry Borel, julgue o item.Constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a cr...

Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item.Suspeita ou confirmação de abuso infantil devem ser comunicados ao Conselho Tutela...

Considerando a Lei Federal n.º 13.431/2017, que trata do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência...

Acerca da Lei Federal n.º 13.010/2014, julgue o item.Humilhar uma criança ou adolescente é considerada uma prática de tratamento cruel.

Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item.De acordo com o ECA, os pais ou responsável podem ser encaminhados a serviços e pr...

Considerando a Lei Federal n.º 13.431/2017, que trata do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência...