Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200549684O início da personalidade civil das pessoas físicas e das pessoas jurídicas de direito privado ocorre, respectivamente, ...1457941200549684Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-MADisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilO início da personalidade civil das pessoas físicas e das pessoas jurídicas de direito privado ocorre, respectivamente, com Aa concepção do nascituro e com a autorização ou aprovação do Poder Executivo, quando necessária.Bo nascimento com vida e com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida de autorização ou aprovação do Poder Executivo, quando necessária.Co registro civil do nascido com vida e com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida de autorização ou aprovação do Poder Executivo, quando necessária.Da concepção do nascituro e com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida de autorização ou aprovação do Poder Executivo, quando necessária.Eo registro civil do nascido com vida e com a autorização ou aprovação do Poder Executivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200326583Direito CivilConsidere-se que João, grande escritor e incentivador da educação básica, deixe testamento em que tenha designado a parte disponível de seu patrimônio...Questão 457941200395228Direito CivilEm caso de dissolução da união estável, a companheira terá direito aos alimentos se comprovar a sua necessidade e a possibilidade do companheiro em pr...Questão 457941200550409Direito CivilAcerca de direitos da personalidade, responsabilidade civil objetiva e prova de fato jurídico, julgue o item seguinte.Uma pessoa poderá firmar contrat...Questão 457941200984554Direito CivilCom base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no que disciplina o Código Civil acerca das pessoas naturais e jurídicas e dos contratos, ass...Questão 457941201146157Direito CivilCom base nas disposições do Código Civil acerca de contratos, julgue os itens subsequentes.Na hipótese de defeito oculto de coisa recebida em decorrên...Questão 457941201328009Direito CivilNo tocante à extinção dos contratos, assinale a opção correta.Questão 457941201467956Direito CivilDe acordo com o Código Civil, é anulável o negócio jurídicoQuestão 457941201485452Direito CivilBruno, brasileiro, solteiro, sem filhos, escreveu, aos 17 anos de idade, testamento no qual deixou a integralidade de seus bens ao seu primo, Guilherm...Questão 457941201742872Direito CivilAinda com base no Código Civil, julgue o item seguinte, referente ao direito das obrigações.Considere que um artista tenha-se comprometido a fazer uma...Questão 457941202045799Direito CivilAcerca dos direitos da personalidade, julgue o item que se segue.Conforme entendimento consolidado do STJ, para haver compensação por danos morais, é ...