Em relação à Lei nº 12.527/2011 – Acesso à informação, julgue o item a seguir.A finalidade da Lei de Acesso à Informação...

À luz da Lei n.o 13.639/2018, julgue o item.O plenário dos conselhos federais será composto de, no mínimo, 27 conselheiros federais, incluindo os memb...

Com relação à Lei n.º 2.800/1956 e ao Decreto n.º 85.877/1981, julgue os item.O número de conselheiros federais no Conselho Federal de Química (CRQ) s...

Com relação ao serviço público de distribuição de energia elétrica e a suas normas pertinentes, julgue o item.Os consumidores residenciais com forneci...

No que concerne à ética e ao exercício da função pública, julgue o item.É facultado ao servidor público utilizar-se de seu cargo para obter, em decorr...

A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.N...

Em razão do disposto no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A decisão de celebrar o compromisso independe de oitiva do órgão jurídico.

O item 5.6 da N/PO/009/00 (Processo de Transparência Passiva da Lei de Informação) dispõe sobre a “Resposta ao Pedido". De acordo com o referido dispo...

A respeito da Lei de Acesso à Informação (LAI), julgue o item seguinte.Quando não for autorizado acesso integral à informação por ser ela parcialmente...

No que se refere à Lei n.º 3.268/1957 e à Lei n.º 11.000/2004, julgue o item a seguir.Os médicos poderão exercer legalmente a medicina, em qualquer de...

Considerando as disposições do Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item. A decisão administrativa que determinar a revisão quanto à validade de atos, con...