Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200549932Pertencente a estrutura do SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente) e tem a função de assessorar o Presidente da Repú...1457941200549932Ano: 2019Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Porciúncula - RJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosPertencente a estrutura do SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente) e tem a função de assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais.AÓrgão central: a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República.BÓrgãos Superiores: o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico MendesCÓrgão consultivo e deliberativo central: o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).DÓrgão Superior: O Conselho de Governo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200041447Direito Ambiental“Espírito Santo vive a pior seca dos últimos 40 anos, aponta governo”. “O Espírito Santo vive a pior seca dos últimos 40 anos. A estiagem que já dura ...Questão 457941200458143Direito AmbientalMarque a alternativa em que todos os resíduos listados não apresentam risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser...Questão 457941200916358Direito AmbientalÉ um objetivo fundamental da Educação Ambiental, EXCETO:Questão 457941200998294Direito AmbientalAnalise o trecho e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: De acordo com a Lei nº 12.651/2012 as áreas no entorno de lagos e lagoas...Questão 457941201048218Direito AmbientalO Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC é constituído pelo conjunto das unidades de conservação federais, estaduais e municip...Questão 457941201054529Direito AmbientalDe acordo com o Decreto Federal 6514/2008, o cometimento de nova infração ambiental pelo mesmo infrator, no período de cinco anos, contados da lavratu...Questão 457941201072001Direito AmbientalDe acordo com o Regime de Proteção das Áreas de Preservação Permanente previsto no Código Florestal Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201126658Direito AmbientalConsiderando o Art. 1º. da Resolução CONAMA n° 237 de 19 dezembro de 1997, analise as afirmativas. I - “Licenciamento Ambiental” é definido como sendo...Questão 457941201214685Direito AmbientalEm consonância com a Lei nº 12.651 de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, é instituída a Cota de Reserva Ambiental (CRA), título no...Questão 457941201410580Direito AmbientalQual desses órgãos não constitui o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA: