Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200549983O Art. 211 da Constituição Federal define que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em re...1457941200549983Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Imbé - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteO Art. 211 da Constituição Federal define que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino. O § 2º salienta que os Municípios atuarão prioritariamente no(a):AEnsino Fundamental e na Educação Infantil.BEducação de Jovens e Adultos. CEnsino Técnico. DEnsino Fundamental.EEducação Infantil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200390843Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com ina...Questão 457941200409346Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, analise as seguintes afirmações: I. A propriedade atender...Questão 457941200567230Direito ConstitucionalO Capítulo I do Título II da Constituição Federal vigente trata sobre os direitos e garantias individuais e coletivos. Segundo o disposto no inciso XL...Questão 457941200607985Direito ConstitucionalO princípio da laicidade estatal:Questão 457941200771788Direito ConstitucionalConforme prevê a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:Questão 457941200899070Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal:Questão 457941201058324Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que são competências privativas do Presidente da República: I. Iniciar o processo legislativo da...Questão 457941201860175Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 dispõe sobre os Direitos Políticos. São condições de elegibilidade, na forma da lei, EXCETO:Questão 457941201959432Direito ConstitucionalA Teoria da Constituição registra a existência de uma oposição entre o pensamento de Ferdinand Lassale, exposto pela primeira vez em uma conferência r...Questão 457941202020593Direito ConstitucionalA organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autô...