///
Nos termos da Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, em relação ao processo licitatório, as licitações serão realizadas p...
Marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) A nomeação é a forma de...
De acordo com ALEXANDRINO e PAULO, sobre os atos administrativos, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresent...
Designa os entes que exercem a atividade administrativa; compreende pessoas jurídicas, órgãos e agentes públicos incumbidos de exercer uma das funções...
Em conformidade com a Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa, analisar a sentença. Não configura improbidade a ação ou omissão decorren...
De acordo com ALEXANDRINO e PAULO, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Administração Pública em sentido _____________ a...
Segundo ALEXANDRINO e PAULO, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA...
O provimento derivado que enseja o retorno do servidor público estável ao cargo que ocupava anteriormente, em virtude da anulação do ato de demissão, ...
A prestação de serviços públicos está submetida a todos os princípios gerais do Direito Administrativo, que são os princípios de:I. Não obrigatoriedad...
De acordo com a Lei nº 8.429/92, no que diz respeito à declaração de bens, analisar a sentença abaixo: A posse e o exercício de agente público ficam c...