Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200550016

Conforme a Constituição Federal, considere as afirmativas abaixo. I - As funções de confiança, exercidas exclusivamente ...

1

457941200550016
Ano: 2013Banca: FAURGSOrganização: UFRGSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração Pública

Conforme a Constituição Federal, considere as afirmativas abaixo.


I - As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

II - É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.

III - Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público não serão computados nem acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores.


Quais estão corretas?

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200284885Direito Constitucional

Instrução: A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Assinale a alternativa correta sobre as Ações Constitucionais...

#Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais#Supremo Tribunal Federal#Estrutura do Poder Judiciário
Questão 457941200288733Direito Constitucional

O Estado como agente normativo e regulador das atividades econômicas, na forma da lei, possui as funções de

#Estrutura Econômica e Financeira#Fundamentos da Atividade Econômica
Questão 457941200940973Direito Constitucional

À luz do artigo 129 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que contém uma função institu- cional do Ministério Público.

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público
Questão 457941201111744Direito Constitucional

Sobre a regulamentação constitucional das medidas provisórias e seu alcance tal como definido pelo Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa cor...

#Procedimento Legislativo#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
Questão 457941201179817Direito Constitucional

O ensino será ministrado com base em princípios expressamente enumerados na Constituição da República Federativa do Brasil. Qual das alternativas abai...

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Educação, Cultura e Esporte#Política Social#Instrumentos Constitucionais de Proteção
Questão 457941201214221Direito Constitucional

Considere, nas alternativas abaixo, a quem compete impetrar o mandado de segurança coletivo, segundo a Constituição Federal. I - Partido político com ...

#Mandado de Segurança Coletivo Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Questão 457941201258060Direito Constitucional

Considere as afirmações abaixo, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.I - No sistema...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Intervenção Governamental
Questão 457941201354581Direito Constitucional

Considere as seguintes afirmações com relação ao serviço público, tendo em vista o artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil. I - O ...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública
Questão 457941201431765Direito Constitucional

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) as afirmações abaixo. ( ) A contribuição social sob...

#Seguridade Social#Política Social
Questão 457941201652277Direito Constitucional

Considere as disposições abaixo. I - O militar alistável é inelegível. II - Não cabe habeas corpus em relação a punições disciplinares militares. III ...

#Militares e Segurança Pública#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Administração Pública: Fundamentos e ServidoresQuestões do FAURGS