Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200550107Sobre o controle de constitucionalidade realizado pelo Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.1457941200550107Ano: 2012Banca: FUNCABOrganização: MPE-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de ConstitucionalidadeSobre o controle de constitucionalidade realizado pelo Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.APode se dar pela via concentrada ou difusa, havendo, em qualquer caso, competência exclusiva do Supremo Tribunal Federal.BPode ser exercido pelos Tribunais locais quando for o caso de controle concentrado.CA Procuradoria-Geral da República defenderá o ato ou texto impugnado por ação direta.DA ação direta de inconstitucionalidade será de competência do STF se versar a inconstitucionalidade de emenda constitucional, ou do STJ, se versar a inconstitucionalidade de lei federal.EA ação direta de inconstitucionalidade pode ser proposta pela mesa da Assembleia Legislativa do Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200308464Direito ConstitucionalAssinale a alternativa em conformidade com a Constituição FederalQuestão 457941200540037Direito ConstitucionalAcerca das Reuniões ou Sessões do Poder Legislativo, qual das hipóteses abaixo NÃO possui previsão constitucional?Questão 457941200548222Direito ConstitucionalEm caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, será imediatamente chamado ao exercício da presidência,...Questão 457941200761589Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais, tal como previstos pela Constituição Federal.Questão 457941200856920Direito ConstitucionalQual ação cabível para verificar a constitucionalidade de uma Lei Federal que fora editada anteriormente à Constituição Federal de 1988?Questão 457941201185320Direito ConstitucionalSão órgãos do Poder Judiciário, EXCETO.Questão 457941201187027Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 disciplina que o Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, quantos Ministros?Questão 457941201295165Direito ConstitucionalA quem compete decretar o estado de defesa e o estado de sítio?Questão 457941201515209Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar:Questão 457941201653613Direito ConstitucionalCom base no tema "Direitos Políticos”, assinale a alternativa correta.