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Considere as seguintes competências legislativas: 1. Direito tributário, fnanceiro e econômico 2. Direito agrário e marítimo 3. Produção e consumo 4. ...
De acordo com a Constituição da República de 1988, não é direito social:
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre o processo legislativo.
Assinale a alternativa correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988.
Sobre a organização do Estado, assinale a alternativa correta.
O controle preventivo de constitucionalidade: 1. é exercido pelo Poder Judiciário quando este recebe a ação direta de inconstitucionalidade. 2. poderá...
Em relação à repartição das receitas tributárias, assinale a alternativa que indica corretamente o percentual de repasse aos Municípios do produto da ...
Leia o trecho a seguir. Dom Paulo Jackson visita presídio feminino Bom Pastor A visita do arcebispo dom Paulo Jackson, nesta quinta-feira (26), ao Pre...
Analise as afirmativas abaixo a partir das disposições constitucionais acerca dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. 1. É livre a expressão d...