///
À luz da Lei n.º 10261, de 28 de outubro de 1968, indique a alternativa verdadeira. I- As provas serão avaliadas na escala de 0, (zero) a 100, (cem) p...
A partir da Resolução SMA n.º 92, de 14 de novembro de 2014, marque a alternativa correta. I- Todos os empreendimentos ou atividades que utilizem ou m...
De acordo com a Resolução SMA nº 51, de 31 de maio de 2016, que disciplina o procedimento de conversão de multa administrativa simples em serviço ambi...
Decreto 58.052, “Artigo 39 - A produção, manuseio, consulta, transmissão, manutenção e guarda de documentos, dados e informações sigilosos observarão ...
O Decreto n.º 65881, de 20 de julho de 2021, que dispõe sobre a adesão do Estado de São Paulo às campanhas "Race to Zero" e "Race to Resilience", no â...
Verifique o art. 7º, retirado da Resolução SMA n.º 92, de 23 de julho de 2018, que dispõe sobre o Projeto de Monitoramento Ambiental por Imagens de Sa...
A Lei nº 3.143, de 20 de dezembro de 2005, criou a Faixa Governamental, como distintivo do cargo de Governador do Estado de Mato Grosso do Sul. Com ba...
[...] órgãos ou entidades integrantes da administração estadual direta, indireta e fundacional, cujas atividades estejam associadas às de proteção da ...
O Estatuto dos Policiais Militares de Pernambuco estabelece em seu artigo 52 e seguintes sobre a remuneração. Assinale a alternativa INCORRETA:
A respeito da Lei Estadual n.º 47397/2002, que dispõe sobre prevenção da poluição do solo, ar e água, assinale a alternativa que indique somente fonte...