Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200550194É possível a instituição de taxa para a utilização de bem de uso comum do povo.1457941200550194Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RODisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e PatrimônioTexto associadoA respeito do conflito de normas no tempo, das pessoas naturais e jurídicas e dos bens públicos, julgue os itens a seguir. É possível a instituição de taxa para a utilização de bem de uso comum do povo. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200064716Direito CivilNo que se refere a contrato de empreitada, assinale a opção correta.Questão 457941200133241Direito CivilCom relação à classificação da Constituição, à competência dos entes federativos, ao ato jurídico e à personalidade jurídica, julgue (C ou E) o item q...Questão 457941200196776Direito CivilCaso ex-companheiro homossexual requeira judicialmente pensão post mortem, não havendo norma sobre a matéria, o juiz poderá decidir o caso com base na...Questão 457941200293555Direito CivilCom a finalidade de se eximir de pagar as verbas trabalhistas devidas, uma pessoa jurídica simulou a venda dos veículos registrados em seu nome. Nessa...Questão 457941200521737Direito CivilCom referência a prescrição, decadência e atos ilícitos, julgue o próximo item.No caso de perigo iminente, é lícita a destruição ou deterioração de co...Questão 457941201103139Direito CivilMediante a formalização de um contrato escrito, Paulo, que é casado com Lúcia, se obrigou a pagar a Dimas o que este tem a receber de Lauro, caso Laur...Questão 457941201114564Direito CivilAcerca dos direitos reais, julgue o item seguinte.A servidão de passagem, aquela imposta a partir de um prédio encravado sobre prédio vizinho, garante...Questão 457941201331520Direito CivilCom base no Código Civil e na jurisprudência pertinente, julgue os itens seguintes, relativos à personalidade jurídica e aos negócios jurídicos. A dem...Questão 457941201592685Direito CivilConforme entendimento do STJ, a discussão envolvendo repetição de indébito por cobrança indevida de valores contratuaisQuestão 457941201760728Direito CivilJulgue o item a seguir, com base no Código Civil.Na concessão a terceiro do direito de superfície, o superficiário responde pelos encargos e tributos ...