Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200550411De acordo com o artigo 5° da Constituição Federal, será concedido mandado de segurança quando:1457941200550411Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Videira - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança ConstitucionalDe acordo com o artigo 5° da Constituição Federal, será concedido mandado de segurança quando: ASe tratar de ente público ou agente vinculado independentemente da data ou finalidade do ato ilegal ou abuso de poder, dentro ou fora do exercício das atribuições do cargo.BFor autoridade pública constituída, sendo limitado à pessoa jurídica.CFor autoridade pública constituída, sendo limitado à pessoa física.DO responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.EFor qualquer pessoa, física ou jurídica, limitada ao espaço do Distrito Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200127126Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica corretamente o conjunto dos direitos políticos de que usufrui um indivíduo e que lhe possibilita intervir na direção...Questão 457941200127183Direito ConstitucionalSobre política cultural, é correto afirmar que:Questão 457941200170904Direito ConstitucionalAs ações e os serviços públicos de saúde que integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com a...Questão 457941200293298Direito ConstitucionalAcerca dos princípios fundamentais do direito constitucional brasileiro, assinale a alternativa correta:Questão 457941200385581Direito ConstitucionalAnalise a frase abaixo: De acordo com a Emenda Constitucional no 103/2019, é ..................a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vi...Questão 457941200834681Direito ConstitucionalÉ correto afirmar sobre a organização dos poderes:Questão 457941200910807Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em seu artigo 37, estabelece expressamente que:Questão 457941201155841Direito ConstitucionalA respeito dos conhecimentos sobre as competências tributárias, é correto afirmar que instituir a contribuição para o custeio, a expansão e a melhoria...Questão 457941201274190Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigilo...Questão 457941201683433Direito ConstitucionalÉ correto afirmar de acordo com a Constituição Federal.