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Consta nas Diretrizes Educacionais Pedagógicas para Educação Infantil da Prefeitura Municipal de Florianópolis (2010) que à luz do que indicam os estu...
De acordo com o artigo 14 da Resolução nº 1/2017 do Conselho Municipal de Educação de Florianópolis, a relação do número de crianças e profissionais n...
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú.
Analise a frase abaixo, segundo a Lei Complementar que dispõe sobre o Parcelamento do Solo. No que tange o parcelamento para fins urbanos, a maior dim...
Analise as afirmativas abaixo a respeito da Lei Complementar nº 140, de 28 de março de 2012. 1. Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos munici...
Analise as afirmativas abaixo nos termos da Lei Orgânica do Município de Cunha Porã. 1. O Município de Cunha Porã tem como fundamentos a soberania, a ...
De acordo com o Plano Diretor do Município de Balneário Camboriú, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Orgânica do Município de Chapecó.
Nos termos da Lei Complementar nº 498, de 17 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, compete ...
Assinale a alternativa que indica corretamente o nome do instituto no qual se estabelece um vínculo entre os segurados e dependentes e regime próprio ...