Durante uma aula de Direito Constitucional, um professor afirmou que a Constituição de um Estado possui diferentes funçõ...

Segundo o Artigo 148 da Constituição Federal, compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre propriedade predial e territorial urb...

Julgue o item que se segue.O Presidente da República, embora chefe do Poder Executivo, não possui a prerrogativa de nomear e exonerar ministros de Est...

Julgue o item que se segue.A Constituição Federal de 1988 prevê que o direito à moradia e ao transporte são secundários e dependentes da disponibilida...

O Art. 41, § 1º, da Constituição Federal, estabelece que o servidor público estável só perderá o cargo:

O objeto mediato do estudo do Direito Constitucional é a própria Constituição.

Julgue o item subsequente. Cabe ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente os crimes comuns praticados por governadores dos Es...

Julgue o item a seguir.O artigo 39 da CF88 veda aos servidores públicos exercer atividade político-partidária.

Julgue o item que se segue.Os estados são responsáveis, principalmente, pelas instituições de ensino infantil e fundamental, porém, cuidam também de i...

Julgue o item subsequente. A Constituição de 1988, ao estabelecer a democracia no Brasil, permitiu a suspensão do ensino de filosofia e ética nas esco...

Julgue o item subsequente. Segundo a Constituição Federal do Brasil, o Estado é obrigado a intervir no domínio econômico exclusivamente para promover ...