Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941200550487A Lei nº 8.695 de 29 de julho de 2014, que instituiu a Política Municipal de Educação Ambiental, propõe, entre outras es...1457941200550487Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Vitória - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de Vitória | Política de Educação Ambiental de Vitória - Lei nº 8.695/2014A Lei nº 8.695 de 29 de julho de 2014, que instituiu a Política Municipal de Educação Ambiental, propõe, entre outras estratégias, que as instituições de educação básica devem promover a Educação Ambiental. Segundo a Lei, essa promoção deve ocorrer:Ade maneira integrada, processual e permanente a ser contemplada no Projeto Político Pedagógico.Bde maneira esporádica, pois não pode ser inserida no Projeto Político-Pedagógico. CSomente a partir da criação de uma disciplina que será ofertada como atividade extracurricularDexclusivamente, a partir da criação de uma disciplina para que sejam destinadas horas/aula ao tema.ESomente com a criação de uma disciplina que deverá ser contemplada no Projeto Político-Pedagógico. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200258738Legislação Municipal (Espírito Santo)Considerando as determinações acerca da jornada de trabalho prevista no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha, assinale a altern...Questão 457941200277014Legislação Municipal (Espírito Santo)O processo legislativo, exceto casos especiais dispostos na Lei Orgânica do Município, se completa com que ato?Questão 457941200434135Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com a Lei Complementar nº 019, de 04 de novembro de 2011, que Institui o Estatuto do Magistério Público Municipal de Vila Velha e dá outras ...Questão 457941200564177Legislação Municipal (Espírito Santo)Em relação à readaptação funcional, o funcionário que não readquirir as condições normais de saúde, em até ______________________________, será aposen...Questão 457941200800621Legislação Municipal (Espírito Santo)Regulamentada pelo decreto nº 39/2019, a Lei complementar nº 6 de 2002 dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Vila Velha. No ...Questão 457941200847445Legislação Municipal (Espírito Santo)No Art. 64 da Lei Orgânica do Município de Aracruz, constam os direitos dos servidores públicos municipais, além de outros estabelecidos em lei especí...Questão 457941200856851Legislação Municipal (Espírito Santo)O Regime Disciplinar previsto para o servidor público municipal em seu estatuto (Lei municipal nº 079/1990) dispõe que, pelo exercício irregular de su...Questão 457941201149155Legislação Municipal (Espírito Santo)Assinale a alternativa que NÃO corresponde à hipótese de perda do cargo de vereador do município de Vila Velha.Questão 457941201717474Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei Complementar nº 22/2012 reorganiza o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Vila Velha (ES). O Art. 2º da ...Questão 457941201955483Legislação Municipal (Espírito Santo)O Regime Disciplinar previsto para o servidor público municipal em seu estatuto (Lei municipal n° 079/1990) dispõe que, pelo exercício irregular de su...