Considerando a figura do “proprietário” marque a o...

Q: Considerando a figura do “proprietário” marque a opção CORRETA, de acordo com as normas do Código de obras do Município de Rio Bonito.

A) O proprietário do imóvel é o único responsável pela manutenção das condições de estabilidade, segurança e salubridade do imóvel, bem como pela observância das disposições do Código de obras do Município de Rio Bonito e das leis pertinentes. | B) O responsável técnico, ao afastar-se da obra, deverá apresentar comunicação escrita ao órgão competente do Município. Ao passo que o proprietário deverá apresentar, no prazo de 7 (sete) dias, novo responsável técnico, o qual deverá enviar ao órgão competente do Município comunicação a respeito, sob pena de não prosseguir a execução da obra. | C) Quando se tratar de demolição de edificação com mais de 5,00m de altura, deverá o proprietário apresentar profissional legalmente habilitado, responsável pela execução dos serviços, o qual assinará o requerimento. | D) Em qualquer requerimento apresentado ao Município ou cumprimento de diligência, o proprietário responderá pela veracidade dos documentos apresentados. A aceitação dos documentos, por parte do Município, implicará o reconhecimento do direito de propriedade.

457941200550562

Ano: 2024Banca: Instituto ReferênciaOrganização: Prefeitura de Rio Bonito - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Rio Bonito

Considerando a figura do “proprietário” marque a opção CORRETA, de acordo com as normas do Código de obras do Município de Rio Bonito.

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