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O termo “bem procurado” é utilizado para caracterizar bens móveis e...

📅 2023🏢 Instituto Consulplan🎯 SEGER-ES📚 Legislação Federal
#Decreto-Lei nº 25/1937 - Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca Instituto Consulplan no concurso para SEGER-ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Decreto-Lei nº 25/1937 - Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200550618
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: SEGER-ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei nº 25/1937 - Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
O termo “bem procurado” é utilizado para caracterizar bens móveis e integrados que foram alienados de seu local de origem ou guarda. Ao ser considerado protegido, um bem móvel ou integrado passa a fazer parte de um regime especial permanente, cujas restrições são estabelecidas pelo Decreto-Lei nº 25/1937. Por meio de um conjunto de leis e regras estabelecidas pelo poder público, busca-se um maior controle sobre a circulação dos bens móveis e integrados sob proteção do IPHAN, com o objetivo de fiscalizar o mercado legal de artes e antiguidades, assim como combater o comércio ilícito e o tráfico de bens culturais protegidos no país. Sobre esse termo, assinale a afirmativa INCORRETA.
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