Sócrates, executado em uma ação trabalhista promov...

Q: Sócrates, executado em uma ação trabalhista promovida por sua ex-empregada doméstica Hera teve a sentença contra si transitada em julgado protestada em cartório após 10 dias do término do prazo para a

A) correta, na medida em que tem o executado prazo de 72 horas para pagar a execução ou garantir o juízo, sendo que não havendo tal providência o juiz pode efetivar medidas mais constritivas como a narrada, em prol do crédito alimentar. | B) correta, na medida em que tem o executado prazo de 48 horas para pagar a execução ou garantir o juízo, sendo que não havendo tal providência o juiz pode efetivar medidas mais constritivas como a narrada, em prol do crédito alimentar. | C) incorreta, eis que tal inscrição em cartório de protesto só pode ocorrer após o prazo de 30 dias da citação do executado. | D) correta, na medida em que tem o executado prazo de 72 horas para pagar a execução ou garantir o juízo, sendo que não havendo tal providência o juiz pode efetivar medidas mais constritivas como a narrada, em prol do crédito alimentar. | E) incorreta, eis que tal inscrição em cartório de protesto só pode ocorrer após o prazo de 45 dias da citação do executado.

457941200550652

Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 5ª Região (BA) Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Execução Trabalhista | Modalidades de Execução

Sócrates, executado em uma ação trabalhista promovida por sua ex-empregada doméstica Hera teve a sentença contra si transitada em julgado protestada em cartório após 10 dias do término do prazo para a garantia do juízo que não ocorreu, por determinação judicial, atendendo o juiz pedido da defesa da exequente. Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a decisão está

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