Com relação aos Defeitos do Negócio Jurídico, considere: I. Configu...
🏢 FCC🎯 TRF - 1ª REGIÃO📚 Direito Civil
#Vícios do Negócio Jurídico#Parte Geral do Direito Civil
Esta questão foi aplicada no ano de 2011 pela banca FCC no concurso para TRF - 1ª REGIÃO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Vícios do Negócio Jurídico, Parte Geral do Direito Civil.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Com relação aos Defeitos do Negócio Jurídico, considere:
I. Configura-se o estado de perigo quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.
II. São nulos os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.
III. Se ambas as partes procederem com dolo, nenhuma pode alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização.
IV. Os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida, se os praticar o devedor já insolvente, ou por eles reduzido à insolvência, ainda quando o ignore, poderão ser anulados pelos credores quirografários, como lesivos dos seus direitos.
De acordo com o Código Civil brasileiro, está correto o que se afirma SOMENTE em: