O livro de transporte de anotações e averbações do Registro Civil d...

Assinale a alternativa correta.

Súmula do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro dispõe que

Acerca do juiz leigo, com base na legislação vigente, é correto afirmar que

Segundo as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, no âmbito do Registro Civil das Pessoas Naturais, é correto afirmar que:

Segundo as Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, é correto afirmar que, no Registro Civil das Pessoas Naturais, ocorrendo om...

O protesto das Certidões de Dívida Ativa, conforme previsão da Consolidação Normativa Notarial e Registral, é realizado no Tabelionato de Protesto de ...