Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200551004De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta um dos fundamentos da República Feder...1457941200551004Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Valença - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. AAutodeterminação dos povos.BA dignidade da pessoa humana.CConcessão de asilo político.DIgualdade entre os Estados.ERepúdio ao Terrorismo e ao Racismo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200349941Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requ...Questão 457941200531357Direito ConstitucionalO art. 150, VI, alínea “c”, combinado com o art. 9, IV, alínea “c”, prescrevem a vedação aos entes federativos de instituir e cobrar impostos sobre pa...Questão 457941200532897Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I. constru...Questão 457941200785326Direito ConstitucionalSituação de alteração intensa e grave das condições de normalidade de um determinado município, estado ou região, decretada em razão de desastre, comp...Questão 457941200937044Direito ConstitucionalEm relação ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, de acordo com a Constituição Federa...Questão 457941201039970Direito ConstitucionalSobre processo legislativo, assinale a alternativa correta.Questão 457941201915568Direito ConstitucionalÉ cláusula épica da nossa constituição a divisão de um Estado democrático em três poderes: Judiciário, Executivo e Legislativo, os quais devem ser ind...Questão 457941201919725Direito ConstitucionalEm relação às disposições da Constituição Federal, no que tange aos direitos e garantias fundamentais, analise as assertivas e assinale a alternativa ...Questão 457941202000470Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta os tipos de requisições que é competência privativa da União legislar em caso de perigo iminente e em tempo de gu...Questão 457941202075078Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente da contribuição à seguridad...