Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200551075

De acordo com a Constituição Federal, a lei complementar instituirá...

📅 2024🏢 FUNDATEC🎯 Prefeitura de Criciúma - SC📚 Direito Constitucional
#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FUNDATEC no concurso para Prefeitura de Criciúma - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura Econômica e Financeira, Tributação Nacional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200551075
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Criciúma - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação Nacional
De acordo com a Constituição Federal, a lei complementar instituirá imposto sobre bens e serviços de competência compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios. Esta disporá sobre a forma de desoneração da aquisição de bens de capital pelos contribuintes, que poderá ser implementada por meio de:


I. Crédito integral e imediato do imposto.

II. Imunidade.

III. Redução em 50% das alíquotas do imposto.


Quais estão corretas?
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200221570Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988, Art. 37, prevê a observância, por parte da Administração Pública, do Princípio da Impessoalidade. Analisando o seu con...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública
Questão 457941200305193Direito Constitucional

Conforme a Constituição Federal, compete à União:

#Estrutura Político-Administrativa do Estado
Questão 457941200313635Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal vigente, analise as afirmações abaixo:1. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da...

#Legislativo
Questão 457941200936313Direito Constitucional

Segundo a Constituição do Rio Grande do Sul, o servidor público civil do Estado tem direito a: I. Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno...

#Questões Socioculturais
Questão 457941201118678Direito Constitucional

Considere as seguintes afirmativas referentes aos Direitos Fundamentais previstos na Constituição Federal: I. É livre a manifestação de pensamento, se...

#Direitos Fundamentais
Questão 457941201762595Direito Constitucional

Sobre o direito de reunião em locais abertos ao público é INCORRETO afirmar que:

#Direitos Fundamentais

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Estrutura Econômica e FinanceiraQuestões do FUNDATEC