De acordo com a Constituição Federal, a lei complementar instituirá imposto sobre bens e serviços de competência compart...

A Constituição Federal de 1988, Art. 37, prevê a observância, por parte da Administração Pública, do Princípio da Impessoalidade. Analisando o seu con...

Conforme a Constituição Federal, compete à União:

De acordo com a Constituição Federal vigente, analise as afirmações abaixo:1. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se castigo físico: I. A conduta de natureza disciplinar ou punitiva aplicada sobre a c...

Segundo a Constituição do Rio Grande do Sul, o servidor público civil do Estado tem direito a: I. Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno...

Considere as seguintes afirmativas referentes aos Direitos Fundamentais previstos na Constituição Federal: I. É livre a manifestação de pensamento, se...

Conforme fixado na Constituição Federal, em Municípios com cinquenta mil e um habitantes a cem mil habitantes, como é o caso de Farroupilha/RS, o subs...

Sobre o direito de reunião em locais abertos ao público é INCORRETO afirmar que:

De acordo com o artigo 198 da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, analise as seguintes assertivas sobre as diretrizes do Sistema Ú...

Assinale a alternativa que completa corretamente o disposto nos incisos I e II do Art. 137 da Constituição Federal, cujo caput assim prevê: “O Preside...