Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200551105Está sujeito à multa quem transportar, conservar, beneficiar, industrializar ou comercializar pescados ou produtos origi...1457941200551105Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SUFRAMADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.959/2009 - Política Nacional de Aquicultura e Pesca SustentávelEstá sujeito à multa quem transportar, conservar, beneficiar, industrializar ou comercializar pescados ou produtos originados da pesca, sem comprovante de origem ou autorização do órgão competente. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200011458Legislação FederalAcerca dos objetivos e competências da ANCINE, julgue o item subsequente.A ANCINE tem por objetivo, entre outros, o estímulo à diversificação da produ...Questão 457941200533028Legislação FederalNo que se refere ao atendimento a pessoas em situação de rua, julgue o próximo item. Os comitês gestores intersetoriais instituídos pelos entes da Fed...Questão 457941200603817Legislação FederalCom relação aos direitos das crianças e dos adolescentes, conforme a Constituição Federal de 1988, o ECA e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nac...Questão 457941200672422Legislação FederalA respeito da organização e competência da EBC bem como das doações a essa empresa, julgue os itens subsequentes de acordo com a legislação de regênci...Questão 457941200703102Legislação FederalÀ luz da IN/SEGES/ME n.º 65/2021, que trata da pesquisa de preços, e da IN/MPOG n.º 5/2017, que dispõe sobre terceirização no âmbito da administração ...Questão 457941200723906Legislação FederalJulgue o próximo item, com base nas Instruções Normativas (IN) do Ministério do Planejamento n.º 02/2008 e n.º 06/2014. De acordo com a IN n.º 02/2008...Questão 457941200868682Legislação FederalPara que uma operadora preste o serviço de comunicação multimídia (SCM), é obrigatória autorização outorgada pela Agência Nacional de Telecomunicações...Questão 457941200933269Legislação FederalJulgue o item que se segue, relativos ao sistema eletrônico de informações (SEI).Recomenda-se o uso de Blocos Internos para a organização de conjuntos...Questão 457941201091492Legislação FederalÉ meramente protetiva a natureza das medidas de enfrentamento à violência contra a mulher da floresta, adotadas pela Secretaria Especial de Política p...Questão 457941201337653Legislação FederalCom referência às contratações no âmbito da EBC, em conformidade com a Lei n.o 11.652/2008, julgue o item que se segue.A EBC poderá contratar, com dis...