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Acerca do habeas corpus, é INCORRETO afirmar:
São medidas cautelares diversas da prisão: I - comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justific...
A polícia, através de telefonema anônimo, recebeu notícia de que Nostálgico, conhecido traficante da região, guardava substância entorpecente em sua c...
Sobre a ação penal, assinale a alternativa INCORRETA:
Em relação à suspensão condicional do processo, prevista no art. 89 da Lei n. 9.099/95:
Ação penal cuja característica essencial é que no caso de incapacidade, morte ou ausência da vítima, o representante legal desta ou o cônjuge, companh...
Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, salvo nos ...
Sobre a prisão em flagrante, é correto afirmar:
Em relação aos recursos Previstos no Código de Processo Penal é correto afirmar:
Acerca do Inquérito Policial é correto afirmar: