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João ajuizou ação trabalhista em face de seu último empregador, requerendo a equiparação salarial com Ana, colega de trabalho, que ocupava o mesmo car...
A execução trabalhista tem início quando há condenação e o devedor não cumpre espontaneamente a decisão judicial ou quando há acordo não cumprido. A p...
Cabem embargos da decisão não unânime de julgamento do Tribunal Superior do Trabalho que conciliar, julgar ou homologar conciliação em dissídios colet...
R foi sócio de uma rede de restaurantes onde F trabalhou como cozinheiro. Após o ajuizamento de reclamação trabalhista em face da empresa, não foram e...
A empresa Orange Distribuidora Agrícola Ltda. foi demanda na Justiça do Trabalho, sendo requerida a concessão de tutela provisória de urgência em inci...
Em relação ao procedimento sumaríssimo no processo de trabalho, assinale a afirmativa INCORRETA.
Considerando as normas relacionadas à liquidação de sentença e à execução no processo do trabalho, assinale a afirmativa INCORRETA.
Nos termos do Art. 884 da CLT, garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado cinco dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo a...
No que concerne às audiências trabalhistas, assinale a alternativa correta, considerando a legislação e a jurisprudência consolidada do TST e do STF.
O constituinte derivado determinou como condição para o ajuizamento do dissídio coletivo o comum acordo entre as partes, visando à resolução de confli...