De acordo com Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da
Igualdade Racial, analisar os itens abaixo:
I - Os órgãos responsáveis pela educação incentivarão,
nas datas comemorativas de caráter cívico, a
participação de intelectuais e representantes do
movimento negro para debater com os estudantes suas
vivências relativas ao tema em comemoração.
II - Os conteúdos referentes à história da população negra
no Brasil serão ministrados no âmbito de todo o
currículo escolar.