Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200551282Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Venâncio Aires, é configurado abandono de cargo a aus...1457941200551282Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Venâncio Aires - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Venâncio Aires | Lei nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Venâncio AiresConforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Venâncio Aires, é configurado abandono de cargo a ausência intencional por mais de quantos dias? A25.BNão há previsão para abandono de cargo. C30.D20.E15.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200131747Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para que o servidor de Santo Augusto adquira a estabilidade, serão observados os seguintes quesitos:Questão 457941200260026Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Roberto, um servidor público do Município de Cerro Grande, recebeu com antecedência o valor correspondente a duas diárias para participar de um curso ...Questão 457941200623890Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 1.815/1991 e suas alterações posteriores até a data do edital do presente concurso, que institu...Questão 457941200745661Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão a seguir, considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de...Questão 457941200794117Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, no caso de a Licença-Prêmio ser convertida em pecúnia, o pagament...Questão 457941200814085Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação às normas gerais das finanças públicas, qual das ações a seguir NÃO está vedada pelos regramentos dispostos na Lei Orgânica?Questão 457941201356276Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica de Harmonia, em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, quem será chamado ao exercício da Prefeitura?Questão 457941201542993Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme exposto no Art. 39 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Palmeiras, é lícita a permuta entre servidores do mesmo ca...Questão 457941201641457Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 957/1976, e suas alterações posteriores até a data do edital do presente concurso, que dispõe s...Questão 457941201648228Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Referente à Câmara de Vereadores do Munícipio de Santa Rosa, conforme disposto na Lei Orgânica, analise as assertivas abaixo: I. A Câmara de Vereadore...