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No exame de aptidão física e mental para condutores e candidatos a condutores de veículos automotores, a acuidade visual é medida na Tabela de Snellen...

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os condutores das categorias "C"·, "D" e "E", com idade inferior a 70 anos, a partir da obtenção ...

Onde não existe sinalização regulamentadora, a velocidade máxima nas vias urbanas será de

Referente às medidas administrativas, o recolhimento do Certificado de Registro dar-se-á mediante recibo, além dos casos previstos no Código de Trânsi...

Respeitando-se as condições operacionais de trânsito e da via, a velocidade mínima em uma rodovia cuja velocidade máxima permitida é de 120 km/h NÃO p...

Os veículos, quanto à categoria, podem ser classificados em

Trata-se de uma circunstância, entre outras, que sempre agrava a penalidade do crime de trânsito, ter o condutor do veículo cometido a infração

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei nº 9.503/1997, onde não houver sinalização regulamentadora, as velocidades máximas permitidas...

No tocante ao uso de luzes em veículos, o condutor

No caso de comprovada a existência de outro veículo automotor circulando com placa idêntica à do veículo original (clonagem), a troca da placa, com a ...