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Um testamento, sem cláusula expressa de substituição, cujos herdeiros venham a falecer antes do testador
Nos termos do art. 1o da Lei nº 6.858/1980, “os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Ga...
José deve a João a importância de R$100,00 (cem reais). Pedro, pai de José, procura João e paga o referido débito. Considerando que todos são maiores ...
Considerando os prazos prescricionais previstos no Código Civil, assinale a proposição correta dentre as destacadas a seguir.
São requisitos essenciais do testamento público, EXCETO:
Em relação ao mandato, assinale a alternativa correta.
Sobre o tema Prescrição e Decadência no Direito Civil, marque a alternativa INCORRETA:
Sobre o casamento, nos termos do Código Civil brasileiro, analise as seguintes afirmações: I. Quando o casamento for anulado por culpa de um dos cônju...
Segundo o Código Civil brasileiro em vigor, uma das causas de interrupção da prescrição é o protesto cambial. Sobre a interrupção da prescrição no mes...
A Escritura Pública é necessária para dar validade formal ao ato jurídico exigido por Lei. Assinale a alternativa que não admite o ato por escritura p...