Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200551427De acordo com o art. 21 do Estatuto da UFAL, qual dos itens abaixo elencados não corresponde a um requisito para a const...1457941200551427Ano: 2012Banca: COPEVE-UFALOrganização: UFALDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorDe acordo com o art. 21 do Estatuto da UFAL, qual dos itens abaixo elencados não corresponde a um requisito para a constituição de uma Unidade Acadêmica? ATer em seu quadro de docentes, 1/3 de seu total efetivo em regime de tempo integral. BOferecer, no mínimo, 01 (um) curso de graduação. CTer em seu quadro de docentes, pelo menos, 1/3 de seu total efetivo com titulação acadêmica de Mestrado ou Doutorado. DTer grupo de pesquisa institucionalizado. EOferecer curso de pós-graduação lato sensu ou stricto sensu, com ofertas permanentes e regulares. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200360020Legislação FederalA Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, estabelece que cada instituição de ensino superior deve ter uma Comissão Própria de Avaliação (CPA). Dadas as...Questão 457941200382284Legislação FederalComo é denominada a entidade da Universidade Federal de Alagoas constituída pelos corpos docente, discente e técnico-administrativo, diversificados em...Questão 457941200654838Legislação FederalConsiderando os princípios de Controle Interno, previstos na Instrução Normativa SFC/MFn° 01/2001, relacione a primeira coluna à segunda e, em seguida...Questão 457941200730412Legislação FederalO Instituto Federal de Alagoas (IFAL) foi criado pela Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e compõe a Rede Federal de Educação Profissional, Cien...Questão 457941200869986Legislação FederalCom relação ao Estatuto da UFAL, é correto afirmar:Questão 457941201106946Legislação FederalSobre os bens patrimoniais da Ufal, é correto afirmar que:Questão 457941201167471Legislação FederalDe acordo com o Estatuto da UFAL, em seu art. 54, não se constitui em um bem patrimonial da Universidade:Questão 457941201254287Legislação FederalO Conselho Universitário (CONSUNI) é o órgão de deliberação superior da UFAL. A sua composição, de acordo com o Estatuto e Regimento Geral da institui...Questão 457941201601801Legislação FederalSobre o decreto Nº 3.179, de 21 de setembro de 1999, que trata das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, marque V para...Questão 457941201789144Legislação FederalLei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. [...] Art. 18 – A. O Microempreendedor Individual – MEI poderá optar pelo recolhimento dos imposto...