Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200551468De acordo com a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), a integ...1457941200551468Ano: 2022Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Mariana - MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e SuspDe acordo com a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), a integração e a coordenação dos órgãos integrantes do Susp dar-se-ão por meios diversos, com exceção do seguinte:AOperações com planejamento e execução integrados.BAceitação mútua de registro de ocorrência policial. CIntercâmbio de conhecimentos técnicos e científicos.DEstratégias comuns para atuação na prevenção e no controle qualificado de multas de trânsito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023194Legislação FederalA Política de Cultura da UFOP foi pensada tendo como referência o Plano Nacional de Cultura, aprovado em 2010 e com vigência prorrogada até 2024. Esse...Questão 457941201181280Legislação FederalAcerca da Lei da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/85) e das ações coletivas, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201207158Legislação FederalCom relação ao projeto de regularização fundiária, presente na legislação sobre Regularização Fundiária Urbana (REURB), assinale com V as afirmativas ...Questão 457941201262815Legislação FederalDe acordo com a lei que regula o acesso a informações, algumas informações são consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade e do Estado, e, p...Questão 457941201492728Legislação FederalSão princípios da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), previstos na Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, exceto:Questão 457941201572723Legislação FederalSobre o marco regulatório das organizações da sociedade civil estabelecido pela Lei Federal nº 13.019/2014, é incorreto afirmar:Questão 457941201638182Legislação FederalCom relação ao direito real de laje, presente na legislação sobre Regularização Fundiária Urbana (REURB), assinale com V as afirmativas verdadeiras e ...Questão 457941201679558Legislação FederalDe acordo com as regras protocolares de precedência, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201740450Legislação FederalO órgão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais que, de acordo com seu Estatuto, é responsável por fortalecer ...Questão 457941201964877Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais, instituído pela Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, não pode ser considerada uma competência...