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Relacionado fortemente com os princípios gerais contratuais, em especial à função social do contrato, com o princípio da boa-fé objetiva, e com os pri...
Direito real de garantia é o que confere ao credor a pretensão de obter o pagamento da dívida com o valor do bem aplicado à sua satisfação. A respeito...
Considerando os conceitos de adimplemento e inadimplemento de uma obrigação, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa incorreta sobre o tema negócio jurídico.
A respeito dos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
Conforme o Código Civil, a respeito dos bens, assinale a alternativa correta.
Com relação aos contratos, assinale a alternativa correta.
Sobre a assunção de dívida, assinale a alternativa correta.
Com relação à responsabilidade civil preconizada no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta.
O contrato civil de prestação de serviços é um dos mais utilizados pelas empresas e pelas pessoas. Acerca de suas características no direito brasileir...