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João instalou, em terreno de sua propriedade, situado na região industrial de Brasília – DF, um depósito de determinado produto químico. Por descuido ...
Devido à gravidade dos acidentes que envolvem vazamentos de petróleo, estratégias de prevenção e gestão de impactos ambientais e planos de prevenção e...
Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e o Código Florestal, julgue o ite...
Com base nas disposições da Lei n.º 9.605/1998 acerca dos crimes omissivos contra o meio ambiente, julgue os próximos itens. I Tratando-se de delito o...
Considerando o regime de permissão de lavra garimpeira estabelecido na Lei n.º 7.805/1989 e as normas do Código Florestal, julgue o item que se segue....
De acordo com a Lei Complementar n.º 140/2011, assinale a opção que indica o instrumento pelo qual o ente federativo poderá delegar a execução de açõe...
Com relação às comissões de ética no uso de animais (CEUAs), julgue o item seguinte.Compete às CEUAs examinar previamente os procedimentos de ensino e...
Acerca da Lei n.º 12.651/2012 (Código Florestal) e dos dispositivos importantes que regulam a relação de particulares e da coletividade com a cobertur...
Uma associação de moradores, registrada no município de São Paulo há mais de dois anos, pretende ajuizar uma ação civil pública na justiça estadual co...
Acerca da Política Nacional de Resíduos Sólidos e da Política Distrital de Resíduos Sólidos, julgue o item que se segue.A Política Nacional de Resíduo...