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Acerca dos benefícios fiscais, assinale a alternativa incorreta:
Acerca das Súmulas Vinculantes, julgue os itens em verdadeiro ou falso. I - É inconstitucional a exigência de depósito prévio como requisito de admiss...
Assinale a alternativa incorreta.
Acerca da contribuição de melhoria assinale a alternativa correta:
Analise as assertivas em verdadeiras ou falsas. I - São Privilégios Tributários as regras que asseguram direitos. Em matéria tributária, os Privilégio...
Segundo o Código Tributário Nacional) são formas de suspensão da exigibilidade do credito tributário; exceto:
Acerca da obrigação tributária, julgue os itens a seguir: I. A elisão fiscal é o meio lícito para evitar a tributação, ocorrendo, em regra, antes do f...
Acerca dos impostos municipais, julgue os itens a seguir: I. O IPTU é imposto precipuamente extrafiscal, que determina a fixação de alíquotas de forma...
Acerca dos princípios tributários, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa incorreta.