Quais critérios a lei de organização judiciária deve levar em conta, como requisito, para criação, extinção e classifica...

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Vista Gaúcha, reversão é:

O Art. 71 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul estabelece que o controle externo, a cargo da Assembleia Legislativa, será exercido com auxíl...

Em relação à Nota Fiscal Eletrônica, de acordo com o que dispõe a legislação estadual, analise as assertivas abaixo, assinalando V, para verdadeiro, o...

Ronaldo, de 62 anos, é pessoa com deficiência (PCD) e carente financeiramente. Ele vive em Porto Alegre e precisa viajar para São Leopoldo. Ao entrar ...

São atos administrativos de competência do prefeito municipal de Iomerê:

Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Os rios com ...

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que se considera discriminação racial toda distinção,...

Sobre o direito à cultura, à educação, ao esporte e ao lazer, previsto no Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei Estadual nº 13.694/2011, do Rio G...

De acordo com o Decreto nº 51.803/2014 que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edificações e áreas de risco d...

De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, os integrantes da Brigada Militar são servidores públicos: