Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200551786É dever do Estado controlar o acesso e a divulgação de informações sigilosas produzidas por seus órgãos e suas entidades...1457941200551786Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREFITO - 8ª Região (PR)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorÉ dever do Estado controlar o acesso e a divulgação de informações sigilosas produzidas por seus órgãos e suas entidades, assegurando sua proteção. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200161631Legislação FederalConsiderando a Lei n.º 6.496/1977, que trata da instituição da anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, que ...Questão 457941200764959Legislação FederalAnalise as assertivas acerca da competência do presidente do Conselho Federal de Química. I. Ao presidente do Conselho Federal de Química compete, alé...Questão 457941200887534Legislação FederalEm consonância com a Resolução Ordinária CFQ nº 927/70, assinale a alternativa correta.Questão 457941200964319Legislação FederalNo que se refere ao Regimento Interno do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o itemA Diretoria compõe-se de um presidente, dois vice-pre...Questão 457941201205819Legislação FederalConsiderando a Lei nº 6.830/1980, que trata da cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item abaixo.A competência para processar...Questão 457941201480818Legislação FederalOs órgãos e as entidades públicas deverão utilizar todos os meios e instrumentos legítimos de que dispuserem, sendo obrigatória a divulgação em sites ...Questão 457941201520865Legislação FederalQuanto ao acesso à informação e à legislação correlata, julgue o item. Os órgãos e as entidades deverão criar um serviço de informações ao cidadão (SI...Questão 457941201919221Legislação FederalTenha atenção às regras a seguir. Todas contêm o mesmo tema: prescrição.|. A prescrição é de ordem pública e somente poderá ser relevada pelos Conselh...Questão 457941201978109Legislação FederalConforme a Lei n.o 6.316/1975, julgue o item.As denúncias poderão ser anônimas, mas somente serão recebidas quando indicarem os elementos comprobatóri...Questão 457941202031503Legislação FederalAcerca da região citada no texto e de temas correlatos, julgue o item que segue.Considerando‐se toda a RIDE, o setor industrial compõe a maior parte d...