A respeito dos Poderes Executivo e Legislativo e das funções essenc...

Question 1

A respeito dos Poderes Executivo e Legislativo e das funções essenc...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TJ-SE📚 Direito Constitucional

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TJ-SE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Funções Essenciais à Justiça, Ministério Público.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200551845

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público

A respeito dos Poderes Executivo e Legislativo e das funções essenciais à justiça, julgue os itens que se seguem.

O princípio da independência funcional e, a fortiori, o princípio do promotor natural protegem o membro do Ministério Público (MP) contra ato de superior que pretenda subtrair-lhe competência fixada por critérios predeterminados abstratamente.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questão 457941200075175Direito Constitucional

A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos estabelecidos na CF e da classificação quanto à aplicabilidade das normas constitucionais se...

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Ação Popular Constitucional

Questão 457941200232480Direito Constitucional

Os membros do Ministério Público dos estados e os procuradores do Ministério Público junto aos tribunais de contas

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Questão 457941200660157Direito Constitucional

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o seguinte item, com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurisprudência do Supremo...

#Direitos Fundamentais

Questão 457941200661937Direito Constitucional

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item.Admite-se, excepcio...

#Direitos Eleitorais

Questão 457941201568146Direito Constitucional

A respeito da administração pública, do direito administrativo e da organização administrativa da União, julgue o item a seguir.A regulamentação e a f...

#Estrutura Econômica e Financeira#Regulação Econômica Estatal

Questão 457941201789974Direito Constitucional

A respeito do controle de constitucionalidade, julgue o próximo item. A Mesa do Congresso Nacional tem legitimidade para interpor ação direta de incon...

#Controle de Constitucionalidade

Question 2

A respeito dos Poderes Executivo e Legislativo e das funções essenc...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TJ-SE📚 Direito Constitucional

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TJ-SE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Funções Essenciais à Justiça, Ministério Público.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200551845

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público

A respeito dos Poderes Executivo e Legislativo e das funções essenciais à justiça, julgue os itens que se seguem.

O princípio da independência funcional e, a fortiori, o princípio do promotor natural protegem o membro do Ministério Público (MP) contra ato de superior que pretenda subtrair-lhe competência fixada por critérios predeterminados abstratamente.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200075175Direito Constitucional

A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos estabelecidos na CF e da classificação quanto à aplicabilidade das normas constitucionais se...

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Ação Popular Constitucional

Questão 457941200232480Direito Constitucional

Os membros do Ministério Público dos estados e os procuradores do Ministério Público junto aos tribunais de contas

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Questão 457941200660157Direito Constitucional

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o seguinte item, com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurisprudência do Supremo...

#Direitos Fundamentais

Questão 457941200661937Direito Constitucional

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item.Admite-se, excepcio...

#Direitos Eleitorais

Questão 457941201568146Direito Constitucional

A respeito da administração pública, do direito administrativo e da organização administrativa da União, julgue o item a seguir.A regulamentação e a f...

#Estrutura Econômica e Financeira#Regulação Econômica Estatal

Questão 457941201789974Direito Constitucional

A respeito do controle de constitucionalidade, julgue o próximo item. A Mesa do Congresso Nacional tem legitimidade para interpor ação direta de incon...

#Controle de Constitucionalidade