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No que diz respeito aos direitos fundamentais das pessoas com deficiência estabelecidas na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 que institui a Lei Bra...
Julgue o item que se segue.A legislação sobre violência contra pessoas com deficiência é semelhante em todos os países e regiões do mundo.
No que diz respeito aos direitos fundamentais das pessoas com deficiência estabelecidas na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 que institui a Lei Bra...
Julgue o item subsequente. Considera-se elemento de urbanização, conforme disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, quaisquer componentes de obr...
Julgue o item a seguir.As vagas específicas para pessoas com deficiência deverão ser oferecidas por todas as instituições públicas, pois não podem ela...
Julgue o item subsequente.De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas ...
De acordo com a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Defic...
Julgue o item subsequente.A Lei Brasileira de Inclusão Lei Federal nº 13.146/2015, considera como barreiras os entraves que limitam a participação soc...
Julgue o item subsequente.De acordo com o Art. 11. da lei 13.146/2015, é dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar e...
Julgue o item subsequente. O Guarda Municipal deve estar qualificado para identificar casos de violência psicológica contra pessoas com deficiência. T...