Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200551946Ainda à luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item subsecutivo.A representação judicial e a consultoria jurídica...1457941200551946Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Advocacia PúblicaAinda à luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item subsecutivo.A representação judicial e a consultoria jurídica dos estados são exercidas pelos procuradores estaduais, que são membros da advocacia pública.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200225324Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, mostra-se cabível a impetração do mandado de injunção quandoQuestão 457941200251074Direito ConstitucionalO ordenamento jurídico-constitucional brasileiro considera inelegíveis, em regra, os estrangeiros e os militares; estes, contudo, se contarem com mais...Questão 457941200327203Direito ConstitucionalNo que tange aos direitos de nacionalidade e aos direitos sociais, assinale a opção correta.Questão 457941200401885Direito ConstitucionalA ação declaratória de constitucionalidade pode ser classificada como uma modalidade de controle de constitucionalidadeQuestão 457941200788387Direito ConstitucionalAinda com base no que determina a CF, julgue os itens a seguir.O servidor público civil tem direito à livre associação sindical.Questão 457941201542278Direito ConstitucionalCom base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, julgue o item subsequente. A CF estabele...Questão 457941201550075Direito ConstitucionalAcerca da Constituição Federal de 1988 (CF), da sua classificação e dos princípios constitucionais fundamentais, julgue os itens a seguir.A forma fede...Questão 457941201630020Direito ConstitucionalCom base nas normas constitucionais que tratam da ordem econômica e financeira e da ordem social, assinale a opção correta.Questão 457941201844330Direito ConstitucionalA democracia representativa é exercida pelo povo, individual ou coletivamente, a partir dos instrumentos constitucionais que possibilitam interferir d...Questão 457941201967730Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, acerca da supremacia da Constituição Federal de 1988 (CF) e do controle de constitucionalidade. I O sistema de controle de c...