No tocante às funções institucionais do Ministério Público, é incor...

Sobre a contribuição social do trabalhador e dos demais segurados da Previdência Social destinada à seguridade social, prevista no inciso II do art. 1...

Assinale a alternativa correta.

A Constituição Mexicana de 1917 e a Constituição de Weimar, de 1919, marcam a evolução histórica dos direitos fundamentais, por terem

Sobre as comissões parlamentares e as regras previstas na Constituição da República de 1988, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as fals...

Quanto à teoria do conhecimento constitucional, e mais especificamente da ontologia das regras constitucionais, observe: I. As regras de direito const...

Conforme expressamente previsto na Constituição Brasileira, o direito fundamental de reunião submete-se a determinadas condições, entre as quais não s...