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Considerando o regramento sobre os contratos civis, está CORRETO afirmar que :
Assinale a alternativa INCORRETA:
Com relação à obrigação de dar coisa certa, é CORRETO afirmar que
Sâo pessoas jurídicas de direito público interno
Sobre a responsabilidade civil, está INCORRETA a seguinte afirmação:
Sobre a usucapião, está CORRETA a seguinte proposição:
Sobre a posse, está INCORRETA a seguinte proposição:
A sociedade contemporânea é marcada pelos muitos riscos oferecidos, o que enseja situações de reparação. No entanto, nem todos os fatos danosos geram ...
A propósito da prescrição e da decadência no direito civil, é CORRETO afirmar:
Corn relação aos fatos jurídicos, está INCORRETA a seguinte proposição: