Em face da empresa estatal X, não dependente, foi proposto dissídio...

Em relação à execução no Processo do Trabalho, à luz da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a alternativa INCORRETA.

Você é procurador municipal e deve interpor recurso ordinário em face de sentença de parcial procedência, em que o município reclamado foi condenado a...

Enquanto a petição inicial é a peça inaugural em que a reclamante apresenta seu pedido, a contestação é o elemento que representa a principal forma de...

De acordo com a Consolidação das Leis do trabalho, nas reclamações enquadradas no procedimento sumaríssimo: I. O pedido deverá ser certo ou determinad...

Biro ajuizou reclamação trabalhista contra Regina Móveis de Madeira e requereu, na inicial, que a reclamação tramite pelo procedimento sumaríssimo. À ...

Considerando a Consolidação das Leis do Trabalho e a legislação aplicável, analise as seguintes assertivas: I. No processo do trabalho os embargos de ...