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A oferta de “[...] serviços, programas, projetos e benefícios de as...

📅 2024🏢 COTEC🎯 Prefeitura de Japonvar - MG📚 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca COTEC no concurso para Prefeitura de Japonvar - MG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente sobre Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200552102
Ano: 2024Banca: COTECOrganização: Prefeitura de Japonvar - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente
A oferta de “[...] serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social de garantia de proteção social e de prevenção e redução de violações de direitos, seus agravamentos ou reincidências [...]”, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), está relacionada a qual iniciativa ou ação sob a responsabilidade estatal?
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