Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200552217Conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destina...1457941200552217Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Gramado - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010Conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, é definido como:AGestão integrada de resíduos sólidos.BGerenciamento de resíduos sólidos.CPlano integrado de resíduos sólidos.DColeta seletiva.EPolítica Nacional de Resíduos Sólidos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027519Direito AmbientalO Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um instrumento importante para a regularização ambiental dos imóveis rurais no Brasil. De acordo com o Decreto nº 7...Questão 457941200258381Direito AmbientalAlguns estudos ambientais podem ser solicitados pelo Ibama, de acordo com as diferentes fases do licenciamento ambiental, sendo eles:I. O Estudo de Im...Questão 457941200606606Direito AmbientalPara os fins da Lei Federal Complementar nº 140/2011, o procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores d...Questão 457941200952354Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA nº 357/2001, os corpos hídricos são classificados segundo a sua qualidade requerida para os seus usos preponderantes. Em re...Questão 457941201045767Direito AmbientalA Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), não recolhida nos prazos e nas condições estabelecidas na Lei nº 6.938/1981, será cobrada com os s...Questão 457941201087840Direito AmbientalO Plano Nacional da Qualidade do Ar – PNQA (MMA, 2009), tem o objetivo de proteger o meio ambiente e a saúde humana dos efeitos da contaminação atmosf...Questão 457941201195190Direito AmbientalSobre o Plano Nacional de Saneamento Básico presente na Lei Federal nº 11.445/2007, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, s...Questão 457941201400519Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 9.605/1998, são considerados crimes ambientais os atos:Questão 457941201780560Direito AmbientalDe acordo com a lei, o processo administrativo para apuração de infração ambiental deve observar os seguintes prazos máximos: I. Vinte dias para o inf...Questão 457941201904935Direito AmbientalSão princípios e objetivos da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS): I. Visão sistêmica que considere as variáveis ambiental, social, cultural...