Assinale a alternativa correta sobre o contrato de mandato.

É correto afirmar sobre o perfil interpretativo do negócio jurídico:

Considerando que uma criança de três anos se solta da mão de sua mãe e corre por uma loja de cristal, e pela tenra idade encosta em uma prateleira que...

A respeito da cláusula penal e as arras, assinale a alternativa correta.

Sobre o direito real de servidão, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta de acordo com o que dispõe a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.

A fiança prestada por fiador convivente em união estável, sem a outorga uxória do outro companheiro,

José outorga mandato verbal a advogado para em seu nome propor ação de revisão de benefício previdenciário. A ação é julgada improcedente em primeiro ...

Sobre o reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento ou da união estável, considere as seguintes afirmações: I. Os genitores comparecem perante...

Acerca do Direito do Promitente Comprador, assinale a alternativa correta.

Em uma determinada noite, João chegou em casa e abriu o portão para estacionar seu carro dentro da garagem. Enquanto estacionava o carro, viu pelo ret...