Segundo o artigo 103, do Código Civil, o uso comum dos bens públicos pode ser _________ ou ___________, conforme for est...

Estabelece o Código Civil que são considerados absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de:

Relativamente aos direitos da personalidade, é INCORRETO o que se afirma em:

O parentesco decorrente de adoção, estabelecido entre o adotante e o adotado, estendido a seus parentes é denominado:

Em um município, um Fiscal de Obras e Posturas é chamado para resolver um conflito entre dois vizinhos sobre o direito de passagem. Em relação ao Dire...

Com base no Código Civil, analise os itens a seguir. A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natur...

A/O“ (...), para viciar a declaração da vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à su...

Em uma pequena cidade do interior de SP, Pedro e Maria, ambos portadores de deficiência, decidiram formalizar sua união após anos de relacionamento. Q...

O Código Civil prevê que se aplicar· o instituto de desconsideração da personalidade jurídica quando houver confusão patrimonial, que pode ser caracte...

Considerando o regime da evicção contido no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA:

O Art. 4º do Código Civil relata que não são incapazes, relativamente, a certos atos ou à maneira de os exercer: