Acerca dos direitos políticos e da ordem democrática previstos na C...

A respeito da medida provisória, é CORRETO afirmar que

Observando que a Constituição de 1988 trouxe uma gama de benefícios, tais como a garantia de um foro por prerrogativa de função aos ocupantes de deter...

Com relação a saída do Brasil do Presidente e do Vice-Presidente da República, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar o seguinte:

Segundo a Constituição Federal, a lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à...

De acordo com o artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, não haverá penas: I - de morte, salvo em caso de guerra declarada...

Segundo a Constituição Federal de 1988, o Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do P...