A sentença normativa poderá ser objeto de ação de cumprimento a partir do oitavo dia subsequente ao do julgamento, funda...

Se, na audiência, a reclamada se apresentar substituída por ex-empregado seu, e a reclamante não comparecer, abstendo-se de se manifestar nos autos, a...

Reclamante ajuizou reclamação trabalhista individual contra município do interior do Rio Grande do Norte, tendo sido concedida a tutela provisória na ...

A respeito da organização, da competência e da composição da justiça do trabalho, assinale a opção correta.

De acordo com a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho, julgue o item subsequente.Na execução trabalhista por carta precatória, s...

Luiz mantinha vinculo formal de emprego, desde 5/1/2019, com a indústria Vinícola Ltda. Durante o contrato de trabalho de Luiz, vigorou convenção cole...

Acerca de dissídio individual na justiça do trabalho, julgue o item seguinte, à luz da CLT.Protocolo de arguição de incompetência territorial suspende...

Julgue o item a seguir, referente a aspectos do direito processual do trabalho. No processo do trabalho, os prazos são contados em dias úteis, sendo e...

No que se refere a recurso no processo do trabalho, assinale a opção que apresenta a correta associação entre o instrumento processual, o prazo para s...

A respeito da ação rescisória em ações trabalhistas, julgue os itens seguintes. O jus postulandi na justiça do trabalho autoriza a parte a mover ação ...

Com relação aos recursos no processo do trabalho, julgue os itens a seguir. I É cabível recurso ordinário de decisões definitivas das varas ou tribuna...