De acordo com a Lei Estadual nº 15.612, de 06 de m...

Q: De acordo com a Lei Estadual nº 15.612, de 06 de maio de 2021, que dispõe sobre o processo administrativo do Estado do Rio Grande do Sul, terão prioridade na tramitação, em qualquer órgão, os procedim

A) pessoa com idade igual ou superior a 55 (cinquenta e cinco) anos. | B) pessoa com deficiência, física ou mental. | C) pessoa residente no exterior. | D) pessoa jurídica. | E) pessoa com tuberculose, desde que a doença tenha sido contraída antes do início do procedimento administrativo.

457941200552934

Ano: 2022Banca: FAURGSOrganização: SES-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei nº 15.612/2021 - Processo Administrativo

De acordo com a Lei Estadual nº 15.612, de 06 de maio de 2021, que dispõe sobre o processo administrativo do Estado do Rio Grande do Sul, terão prioridade na tramitação, em qualquer órgão, os procedimentos administrativos em que figure como parte ou interessado

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