Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200553018De acordo com o Art. 21 da Lei Orgânica do Município São João do Oeste/SC, quem será responsável pelos atos praticados p...1457941200553018Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São João do Oeste - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de São João do Oeste | Legislação Municipal de São João do OesteDe acordo com o Art. 21 da Lei Orgânica do Município São João do Oeste/SC, quem será responsável pelos atos praticados pelo servidor público municipal no exercício de seu cargo ou função:AA Câmara Municipal. BO próprio servidor.CO chefe do servidor.DO Ministério Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200177974Legislação Municipal (Santa Catarina)O Plano Diretor Municipal é um instrumento de planejamento urbano que orienta o desenvolvimento e a organização do território da cidade, definindo dir...Questão 457941200505582Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Código de Obras do Município de São Miguel do Oeste /SC, a "unidade de sedimentação e digestão de fluxo horizontal, destinada ao tratamento ...Questão 457941200750274Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Paraíso/SC, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efeti...Questão 457941200760029Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei nº 1.899, de 16 de junho de 2015, aprova o Plano Municipal de Educação − PME e dá outras providências.(https://leismunicipais.com.br/a/sc/p/palm...Questão 457941200853394Legislação Municipal (Santa Catarina)Progressão é a passagem do servidor para o padrão imediatamente superior dentro da classe ou categoria atual de sua Carreira Funcional. Nos termos da ...Questão 457941201154702Legislação Municipal (Santa Catarina)Cabe à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Mondaí avaliar anualmente a adequação do Quadro de Pessoal às suas necessidades, propondo ao Plenário,...Questão 457941201424985Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 3/2008 que estabelece o regime jurídico único e o Estatuto dos servidores públicos do município de Belmonte/SC, a ...Questão 457941201515533Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Anchieta - SC, analise: I. Constituem bairros as porções contínuas e contíguas do território da sede, com...Questão 457941202017432Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de São José do Cedro – SC, o Município poderá dividir-se em distritos, segundo suas necessidades administrativas e o inte...Questão 457941202033907Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Paraíso/SC, "estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com e...